Biblioteca de Declarações
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| Declaração | Categoria | Código | Ações |
|---|---|---|---|
| Dados do Representante Legal para Assinatura DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL PARA ASSINATURA |
Cadastro / Contratação | FORM-001 | Editar |
| Dados do Representante Legal para Assinatura da Ata e Contrato DECLARAÇÃO DE DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL PARA ASSINATURA DA ATA E CONTRATO |
Contratação / Representante Legal | DECL-059 | Editar |
| DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
DECLARAÇÕES | DECL-CUSTOM-DECLARA-O-DE-ATENDIMENTO-AOS-REQUISI-FFD61D | Editar |
| DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS |
DECLARAÇÕES | DECL-CUSTOM-DECLARA-O-DE-AUTENTICIDADE-DOS-DOCUM-ECA947 | Editar |
| DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DA PROPOSTA COM O EDITAL DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DA PROPOSTA COM O EDITAL |
DECLARAÇÕES | DECL-CUSTOM-DECLARA-O-DE-CONFORMIDADE-DA-PROPOST-30E47F | Editar |
| DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA |
DECLARAÇÕES | DECL-CUSTOM-DECLARA-O-DE-ELABORA-O-INDEPENDENTE--B1A1B3 | Editar |
| DECLARAÇÃO DE EMPREGADO NÃO SERVIDOR PÚBLICO DECLARAÇÃO DE EMPREGADO NÃO SERVIDOR PÚBLICO |
DECLARAÇÕES | DECL-CUSTOM-DECLARA-O-DE-EMPREGADO-N-O-SERVIDOR--049BA8 | Editar |
| DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CARGOS RESERVADOS PREVISTO EM LEI DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CARGOS RESERVADOS PREVISTO EM LEI |
DECLARAÇÕES | DECL-CUSTOM-DECLARA-O-DE-EXIST-NCIA-DE-CARGOS-RE-927074 | Editar |
| DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS |
DECLARAÇÕES | DECL-CUSTOM-DECLARA-O-DE-FATOS-IMPEDITIVOS-87B489 | Editar |
| DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS |
DECLARAÇÕES | DECL-CUSTOM-DECLARA-O-DE-FATOS-IMPEDITIVOS-EB2F88 | Editar |
| DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS |
DECLARAÇÕES | DECL-CUSTOM-DECLARA-O-DE-INFORMA-ES-ADICIONAIS-37C117 | Editar |
| DECLARAÇÃO DE INTEGRALIDADE DOS CUSTOS DA PROPOSTA DECLARAÇÃO DE INTEGRALIDADE DOS CUSTOS DA PROPOSTA |
DECLARAÇÕES | DECL-CUSTOM-DECLARA-O-DE-INTEGRALIDADE-DOS-CUSTO-20C11B | Editar |
| DECLARAÇÃO DE MENOR DECLARAÇÃO DA LICITANTE DE CUMPRIMENTO AO ARTIGO 7º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
DECLARAÇÕES | DECL-CUSTOM-DECLARA-O-DE-MENO-C0A8F4 | Editar |
| DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA NAS VEDAÇÕES DO ART. 14 DA LEI Nº 14.133/2021 DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA NAS VEDAÇÕES DO ART. 14 DA LEI Nº 14.133/2021 |
DECLARAÇÕES | DECL-CUSTOM-DECLARA-O-DE-N-O-INCID-NCIA-NAS-VEDA-8FBA70 | Editar |
| DECLARAÇÃO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE SÓCIO – AMBIENTAL DECLARAÇÃO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE SÓCIO – AMBIENTAL |
DECLARAÇÕES | DECL-CUSTOM-DECLARA-O-DE-QUALIDADE-E-SUSTENTABIL-551423 | Editar |
| DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI EMPREGADOS EXECUTANDO TRABALHO DEGRADANTE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI EMPREGADOS EXECUTANDO TRABALHO DEGRADANTE |
DECLARAÇÕES | DECL-CUSTOM-DECLARA-O-DE-QUE-N-O-POSSUI-EMPREGAD-651168 | Editar |
| DECLARAÇÃO LGPD DECLARAÇÃO LGPD |
DECLARAÇÕES | DECL-CUSTOM-DECLARA-O-LGPD-EEF1CD | Editar |
| DECLARAÇÃO ME E EPP DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, OU COOPERATIVA ENQUADRADA NO ARTIGO 34 DA LEI Nº 11.488, DE 2007 |
DECLARAÇÕES | DECL-CUSTOM-DECLARA-O-ME-E-EPP-3175E2 | Editar |
| DECLARAÇÃO UNIFICADA DECLARAÇÃO UNIFICADA |
DECLARAÇÕES | DECL-CUSTOM-DECLARA-O-UNIFICADA-3531FD | Editar |